“Contravenção” não é Crime

Por OPN:

Antes de mais nada, gostaria de dizer que andei fora um bom tempo por estar bem fo*i*o, e, apesar de não ter voltado 100% a minha “antiga glória”, quero aos poucos retornar às minhas antigas atividades. Vou tentar ao máximo retomar minha tão querida coluna TENHO DITO, mas o futuro à Deus pertence.

Bom, dito isso, vamos ao que interessa…

As vezes vocês não acham que a sociedade em que vivemos é insensata? Nos preocupamos com coisas ridículas enquanto outras bem mais sérias são praticamente deixadas de lado. Falo isso porque parece que a preocupação em combater quem “baixa arquivos ilegais” é mais intensa do que para quem comete crimes propriamente ditos.

Antes uma breve explanação.
Crimes e contravenções penais funcionam dessa maneira:
– contravenções são “crimes” menores, com menor potencial de periculosidade (preste bem atenção nesta palavra: periculosidade).
– crime em termos jurídicos, é toda atitude típica e antijuridíca, praticada por uma ser humano.

Entenda como crime um ato que viola uma norma moral. Mais ou menos assim: se você rouba ou mata alguém isso é um crime previsto no código penal brasileiro. Existem leis “separadas” que também determinam outros crimes, como por exemplo a lei de crimes ambientais, etc, mas o consenso é que crime crime mesmo (duplamente repetido de propósito) é ação ou omissão típica e ilícita, sendo a culpabilidade um pressuposto da pena e a periculosidade (opa, olha a palavrinha aquela de novo aí) um pressuposto da medida de segurança.

Contravenções penais são infrações que a lei, isoladamente, pune com prisão simples ou de multa, ou ambas, alternativa ou cumuladamente. Contravenção Penal, resumidamente, é um “crime menor”. Tipo uma ação ou omissão voluntária que, por constituir ofensa menos grave que o crime é punida com pena mais leve. É também chamada de “delito-anão”

Resumo: crime é fo*a. Contravenção não chega nem a ser fo*inha!

Bom, voltemos ao que falávamos anteriormente. Eis que o cidadão honesto e pagador de imposto chega na sua casinha, vai pra internet e acaba baixando um arquivo (chamado também de ROUBAR filmes ou músicas pela indústria do entretenimento). Daqui a pouco sua casa é cercada pelo exército, as paredes desabam e gás lacrimogêneo é lançado contra o rosto da pessoa, que é presa e vira um “exemplo aos bandidos que baixam arquivos DITOS piratas”. Exagerei propositalmente. No Brasil provavelmente isso nunca aconteceria, mas nozistêitis… Enquanto isso, muitos motoristas estão dirigindo embriagados, muita gente usando drogas ilícitas, entre outros crimes e NINGUÉM NEM SEQUER toma conhecimento. Me diga qual a PERICULOSIDADE (de novo?!?) de baixar um arquivo? Esse papo de “download de arquivos ilegais” é a MAIOR PALHAÇADA que o planeta já viu! Em breve (e você leu isso aqui no SUPERSCANS.net primeiro) o entretenimento será grátis, pago por uma junta de patrocinadores que terão interesse em vincular sua marca ao tipo de atração apresentada no site/TV/cinema/wherever e download de arquivos hoje tidos como “piratas” ({sarcasmo}ohhhhhhhhhhhhhhhh!!) SERÁ comum. Mas como os interesses de grandes empresas estão sempre em primeiro lugar, acaba que isso é tachado como uma coisa horrorosa (você ROUBA arquivos, {sarcasmo em alta agora}”Oh, meu deus, mas que horror, o filho da vizinha ROUBOU um MP3. Graças a Deus ele não é como meu filho que só assaltou uma escola e roubou os computadores que seriam usados por crianças que não tem nem o que comer em casa…”). Ora, por favor, se preocupem mais em prender senadores corruptos e outros tipos de pragas da sociedade do que com os pobres mortais que querem ouvir uma musiquinha ou ler um gibi.

E TENHO DITO!

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2 thoughts on ““Contravenção” não é Crime

  1. Mr. Nana,
    Tinha esquecido dessa tua coluna aqui no superscan.
    Esse teu texto tá bom, acho que faltou um pouco do Sr. OPN que conheço heheheheheh (mais sarcarmos, mas concordo com o que escreveste.

    Komiker Master

  2. Realmente têm tanta coisa com o que se preocupar que os kras vão justo no pessoal que baixa na internet.
    A verdade é uma: nós que trabalhamos duro o dia inteiro encontramos conforto na internet, então vão “justo” nos importunar enquanto os “nóias” inundam nossas ruas com o consumo e o trafico.

    Parabéns, é bom vc expor suas idéias pra galera
    discutir.
    Valeu.

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